Como cancelar um Pix feito

O Pix é um sistema de pagamento instantâneo, desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, na qual "os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia”^[1] de forma segura e prática. Ainda, em sua maioria, as transações via Pix são gratuitas, ou seja, você não pagará taxa.

Ele pode ser realizado por a pessoas físicas e jurídicas, a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga. O sistema monetário funciona 24 horas, ininterruptamente, inclusive nos finais de semana.

Outro de seus muitos diferenciais em comparação com as demais formas de transferência bancárias é o fato de que, no Pix, não é necessário saber onde a outra pessoa tem conta. Basta você saber a chamada "chave Pix” da pessoa a quem você precisa transferir uma quantia. Essa chave pode ser o número do CPF, um telefone ou um e-mail, uma chave aleatória ou um QrCode.

Assim como em qualquer transferência bancária, você pode cometer algum equívoco na hora de transferir seu dinheiro via Pix. Ou você pode ser vítima de um golpe e fazer uma operação achando que está ajudando uma pessoa, quando na verdade você enviou dinheiro para um estelionatário. Em outras ocasiões, você precisa cancelar uma transação bancária por qualquer outro motivo que não necessariamente um erro de procedimento. O que fazer nessas situações?

Entre as modalidades de transferência tradicionais — TED e DOC — apenas este último é possível de ser cancelado. Mas e o Pix? Você deve pensar que, se o Pix é tão moderno, inovador e ágil, seguramente você pode sim voltar atrás e cancelar a operação. Mas, não é bem assim. Na verdade, na maioria dos casos, você não pode cancelar um Pix errado. Você somente poderá cancelar um Pix feito se tiver agendado o procedimento e o valor ainda não tiver sido enviado a pessoa a que se destina.

Caso você tenha enviado para a pessoa ou empresa errada, você deverá entrar em contato com o recebedor ou estabelecimento comercial e pedir que eles, de maneira voluntária, retornem o valor a você. Se você não conhece a pessoa para quem fez o Pix, você pode, de posse do comprovante de transação, solicitar ao banco as informações do proprietário da conta.

Você fez contato com a pessoa e ela não devolveu o seu dinheiro, então você pode "registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) e acionar a Justiça para que a pessoa que recebeu o Pix seja legalmente acionada e solicitada a realizar a devolução”^[2].

Como reverter um Pix no banco

Existem duas formas de você contestar um Pix no banco: se suspeitar de fraude ou golpe; ou se houver alguma falha no sistema do banco. Para esses casos, o Banco Central disponibiliza o MED (Mecanismo Especial de Devolução), que é obrigatório ser realizado por toda instituição bancária que aderiu ao Pix.

"Se você foi vítima do golpe do Pix ou algum outro tipo de fraude, precisa registrar B.O”^[3]. Feito o B.O, você deverá entrar em contato com o banco por alguma canal oficial de atendimento e registrar a queixa. Então, o banco do qual saiu o Pix fará contato com o banco que recebeu a transferência. É feita uma análise de segurança, que leva até sete dias úteis, e eles te dão um retorno: se for comprovado que você foi vítima de um golpe, o seu dinheiro retorna para você. A devolução é feita em até 80 dias após a operação.

Agora, se a situação é inversa e você recebeu indevidamente um Pix, você pode (e deve) devolver o dinheiro. O próprio sistema tem um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano^[4]. Para isso não é necessário saber nenhuma informação de quem mandou o Pix e o procedimento é instantâneo.

Como falamos anteriormente, a única forma que você pode cancelar um Pix feito é se você tiver agendado a transferência. O processo é bem simples e agora vamos te ensinar a fazê-lo a depender do banco da sua preferência.

Acesse a página principal do aplicativo do Nubank e selecione a opção “Conta”. No menu de opções, deslize até a seção “Histórico" e localize a transação de Pix que você deseja cancelar. Ao seleciona-la, uma nova tela irá aparecer para você confirmar que deseja fazer o cancelamento. Depois é só você conferir se a operação passa a aparecer como “agendamento cancelado”.

O estorno do dinheiro recebido via Pix pela Caixa é possível desde que a ação parta de quem recebeu o valor indevido. Nesse caso, a pessoa tem o prazo de 90 dias para acessar o menu do Pix do aplicativo do banco, selecionar a transação e clicar em “devolver dinheiro”.

Para cancelar um agendamento feito neste banco, basta você encontrar a transação agendada e selecionar a opção “cancelar agendamento”. Contudo, essa ação só pode ser concluída um dia antes da data prevista para o envio do valor.

Assim como nos demais bancos, no aplicativo do Banco do Brasil também é possível você cancelar uma transação agendada do Pix. Você deve: ao acessar a sua conta, selecionar a opção “Pix” que aparece na tela principal; quando abrir a seção do Pix, você verá todas as “Movimentações” feitas por você por meio dessa modalidade de transação; você deve clicar na operação que deseja cancelar e, na nova tela que irá abrir, selecionar a opção “cancelar pagamento” e confirmar o procedimento.

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